INFORMAÇÃO LEGAL

Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais deste website é João Martins, em representação de Royal Family Cat and Dog Grooming Acadmy LDA, pessoa coletiva com NIPC 519418816, com sede na Avenida da República, 1698 A, 2775-272 Parede, Cascais, Portugal.

O estabelecimento comercial funciona como Royal Family Cat and Dog – Grooming, Spa & Boutique, na Rua das Musas 5, Parque das Nações, 1990-165 Lisboa, Portugal.

2. Canal de privacidade

Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, contacte: Royalfamilygrooming@gmail.com.

3. Dados recolhidos e formas de recolha

Este website dispõe de um formulário de pedido de marcação (secção "Marque o seu atendimento"). O envio do formulário não confirma a marcação: o estabelecimento contacta o cliente para confirmar disponibilidade, serviço e horário. As marcações também podem ser pedidas por telefone, WhatsApp ou email.

O formulário recolhe apenas os dados necessários: nome, telefone, email (opcional), nome do animal e espécie (cão ou gato), serviço pretendido, data e período de preferência, e mensagem/observações.

Quando contacta o estabelecimento, podem ainda ser recolhidos dados como número de telefone, endereço de email e informações sobre o seu animal (espécie, raça, estado de saúde e necessidades de grooming), de forma a responder ao pedido e preparar o atendimento.

Tal como em qualquer website, o alojamento pode registar dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, data e hora de acesso). Essa informação técnica é tratada pelo fornecedor de alojamento nas suas próprias finalidades legítimas, nos termos da sua política, e não é utilizada para o perfil individual do visitante deste website.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Responder a pedidos de marcação e esclarecimentos — interesse legítimo do estabelecimento (considerandos 47 e 49 do RGPD) e execução de medidas pré-contratuais;
• Prestação do serviço de grooming, spa, venda de alimentação e vestuário — execução do contrato;
• Envio de comunicações de marketing apenas com consentimento prévio, livre e específico;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

5. Dados relativos aos animais

Os dados relativos aos animais (espécie, raça, necessidades sanitárias e comportamentos relevantes para o atendimento) são tratados apenas para preparar e prestar o serviço de forma segura. Não são recolhidos dados de saúde desnecessários ao serviço.

6. Terceiros e transferências internacionais

O website não integra serviços de análise, publicidade ou redes sociais por defeito. As ligações externas disponíveis (WhatsApp, Instagram e Google Maps) são acessos iniciados pelo próprio visitante.

O WhatsApp, propriedade da Meta Platforms, é usado como canal de contacto por decisão do utilizador. O envio de mensagens pode implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, com base nas garantias e mecanismos aplicados pela Meta (nomeadamente cláusulas contratuais tipo). Consulte a política de privacidade da empresa para detalhes.

Não existem, neste website, mapas incorporados, incorporações de vídeo ou widgets de terceiros que transmitam dados ao visitante sem a sua ação.

7. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de contacto para uma marcação — até ao fim do serviço e prazo legal aplicável (prazo legal das obrigações fiscais);
• Dados de marketing — até à retirada do consentimento;
• Registos técnicos do alojamento — de acordo com o prazo de conservação definido pelo fornecedor de alojamento.

8. Segurança

O website e o estabelecimento aplicam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração. O acesso aos dados dos clientes é limitado às pessoas que precisam deles para o funcionamento do serviço.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada de consentimento, escrevendo para Royalfamilygrooming@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. Marketing direto

Não são enviadas comunicações comerciais sem consentimento prévio do interessado. Se receber comunicações com base em consentimento, pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem custos e sem qualquer prejuízo.

11. Cookies

Este website não instala cookies nem utiliza localStorage ou sessionStorage. Consulte a Política de Cookies para detalhes do estado atual e das tecnologias auditas.

12. Pedidos de marcação

O formulário "Marque o seu atendimento" recolhe apenas os dados indicados no ponto 3, exclusivamente para responder ao pedido, gerir a eventual marcação e contactar o cliente (diligências pré-contratuais e execução do serviço). Cada pedido é enviado por email para o endereço comercial da Royal Family; não existem bases de dados de submissões. Sem consentimento prévio, os dados não são usados para qualquer outro fim, incluindo marketing.

13. Menores

Este website destina-se a maiores de 16 anos. Não é intencionalmente recolhida informação de menores sem o consentimento de quem exerça as responsabilidades parentais.

14. Decisões automatizadas

Este website não utiliza decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, com efeitos jurídicos sobre os utilizadores.

15. Links externos

As ligações para plataformas externas (WhatsApp, Instagram, Google Maps) são da responsabilidade dos respetivos fornecedores. A ativação dessas ligações fica sujeita às políticas de privacidade dessas plataformas.

16. Alterações a esta política

Esta política poderá ser atualizada em função de alterações ao website, aos serviços ou à legislação. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.

17. Contactos

Royal Family Cat and Dog – Grooming, Spa & Boutique
Rua das Musas 5, Parque das Nações, 1990-165 Lisboa, Portugal.
Privacidade: Royalfamilygrooming@gmail.com